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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:00
Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons
Na ação, o empregado alegou que foi contratado para receber o piso salarial, acrescido de 10% a título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia os 10% com o sindicato profissional, além de reter 37% para si, restando apenas 40% da gorjeta para o garçom
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:01
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:48
Vigilância sanitária pode notificar restaurantes que mantém área para fumantes
De acordo com a decisão, não há qualquer ilegalidade ou abuso no ato da administração que apenas aplicou a legislação distrital vigente
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:20
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 15:55
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 11:42
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse
Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates
Proposta visa estimular o controle do consumidor sobre bebidas alcoolicas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:39
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:23
Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022
Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:16
Justiça mantém multa a restaurantes que permitiram apresentação de DJ adolescente
A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 19:30
Policiais não têm direito a acesso gratuito a bares e restaurantes fora do exercício da função
Recomendação foi enviada ao Sindibares para esclarecer a questão; sindicato tem 30 dias para informar as providências adotadas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 17:06
Restaurantes e escolas em crise devem se atentar às alternativas para recuperação, alerta advogado
O avanço da pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma crise econômica de escala global.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 19:24
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:49
Entenda qual é a possibilidade de bares e restaurantes aderirem ao Perse
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) objetiva oferecer benefícios fiscais ao setor de eventos.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:44
Mantida decisão que não reconheceu vínculo empregatício de motoboy com rede de restaurantes
Ele foi surpreendido pelo entregador líder, que teria dito, na frente dos demais colegas que o trabalhador seria dispensado ?por causa dos seus belos cinco anos", a que se referiu o tempo que ele cumpriu de prisão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:06
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Array Publicado em 2022-12-13T18:29:44+00:00
Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte
Ela ganhará R$ 1 mil mensais.